Está precisando de licenças,
autorizações e certidões ambientais para
dar prosseguimento na sua obra?
O Grupo Babitonga realiza todos os estudos ambientais necessários para a solicitação de:
Nossos estudos identificam os impactos ambientais causados por uma atividade ou empreendimento. Com nossa expertise toda e qualquer obra será realizada de acordo com sua viabilidade ambiental e conforme estabelecido nas Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA).
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Solicitação de Licença Ambiental Prévia (LAP)
Aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental;
Solicitação de Licença Ambiental de Instalação (LAI)
Autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental;
Solicitação de Licença Ambiental de Operação (LAO)
Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores;
Solicitação de Autorização Ambiental (AuA)
Procedimento administrativo simplificado para o licenciamento de atividades ou de empreendimentos considerados baixo potencial poluidor ou de micro porte conforme estabelecido nas Resoluções do CONSEMA e COMDEMA;
Autorização Ambiental terá prazo de validade equivalente ao de uma Licença Ambiental de Operação.
Solicitação de Certidão de Conformidade Ambiental (CCA)
Documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que certifica que o porte de uma atividade está abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental, conforme estabelecido nas Resoluções CONSEMA;
Solicitação de Declaração de Atividade não Constante (DANC)
Declaração emitida para atividades que não constam na listagem de atividades potencialmente poluidoras das Resoluções CONSEMA e COMDEMA;
Com prazo de validade de até 4 (quatro) anos.
Renovação de licenças.
PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Inventário Florestal
Vistorias in loco, locação de unidades amostrais, identificação de espécies arbóreas, levantamento quantitativo e qualitativo, estimativas das populações, identificação de espécies indicadoras, ameaçadas de extinção e endêmicas, cálculos de densidade, abundância e diversidade para estimativas das populações, caracterização do estágio sucessional de regeneração, conforme resoluções vigentes.
Levantamento Florístico
Vistorias in loco, locação de unidades amostrais, identificação de espécies das diferentes formas de vidas, levantamento quantitativo e qualitativo, estimativas das populações, identificação de espécies indicadoras, ameaçadas de extinção e endêmicas.
Levantamento Faunísico
Vistorias in loco, campanhas de amostragens, identificação de espécies da fauna silvestre, levantamento quantitativo e qualitativo e estimativa das populações.
Autorização para Corte de Vegetação (AuC)
Requerimento de Autorização de Corte, acompanhamento de supressão de vegetação, relatórios de acompanhamento, projeto de resgate da Flora e Fauna e cadastramento no SINAFLOR / IBAMA.
Diagnósticos e Caracterização de Vegetação
Vistorias in loco, identificação de espécies arbóreas, levantamento quantitativo e qualitativo, identificação de espécies indicadoras, ameaçadas de extinção e endêmicas, caracterização do estágio sucessional de regeneração, conforme resoluções vigentes, identificação das restrições ambientais (áreas de preservação permanente, unidades de conservação, cotas elevadas, áreas de risco, etc) e legislações aplicáveis, identificação de viabilidades conforme plano diretor.
Averbação junto aos Órgãos Públicos
Requerimento de averbação junto ao Registro de Imóveis para Áreas de Compensação Ambiental e Manutenção Florestal, aprovação de projetos de averbação junto a órgãos ambientais.
Projetos de Áreas Degradadas
Vistorias in loco, identificação das características do ambiente degradado, elaboração de Proposta de Recuperação, em acordo com a legislação e técnicas de plantio, identificação de facilitadores para recuperação ambiental, elaboração de projetos para mineração, áreas degradadas de rios e supressões, defesas administrativas de supressões irregulares e monitoramento de áreas degradadas.
ESTUDOS AMBIENTAIS
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)
Trata-se do estudo e avaliação dos impactos decorrentes de ações modificadoras do ambiente verificando a viabilidade ambiental de uma atividade ou empreendimento.
O Relatório de Impacto Ambiental apresenta os estudos técnicos desenvolvidos no EIA, com informações essenciais, vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais da implantação e operação dos mesmos.
Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
O Estudo Ambiental Simplificado possibilita a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades que, potencialmente ou efetivamente, originam impactos ambientais pouco significativos.
Estudo de Conformidade Ambiental (ECA)
O Estudo de Conformidade Ambiental é um estudo compatível com o porte e o potencial poluidor da atividade/empreendimento.
É feito um diagnóstico atualizado do ambiente e a avaliação dos impactos gerados pela implantação e operação da atividade.
Relatório Ambiental Prévio (RAP)
Aborda a interação entre elementos dos meios físico, biótico e socioeconômico, resultando no diagnóstico ambiental simplificado da área diretamente afetada e entorno imediato do empreendimento ou serviço.
O RAP serve de instrumento na decisão de exigência ou dispensa de EIA/RIMA no processo de obtenção da licença prévia.
Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
O Estudo de Impacto de Vizinhança possibilita avaliar a repercussão da implantação e operação do empreendimento sobre a paisagem urbana, atividades e empreendimentos preexistentes, movimentação de pessoas e mercadorias, e sobre os recursos naturais do entorno.