Precisa mapear a superfície de um terreno?
A Topografia identifica todas as minúcias de qualquer terreno, seja definindo suas dimensões, seus níveis ou ambos ao mesmo tempo.
O serviço de topografia define os parâmetros necessários para:
A Topografia pode definir o maior número de informações sobre um terreno, viabilizando unificações de área, retificações de área, desmembramento de área e Usucapião.
LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO
A planimetria, como o próprio nome já indica, é um estudo das dimensões de um terreno de forma plana (horizontal). Este estudo visa compreender áreas, distâncias e perímetros em “linha reta”, independente de desníveis que possam existir na superfície do terreno.
Este tipo de estudo costuma ser feito para desenvolver mapas ou plantas baixas, onde a altura de objetos e construções não são a principal característica do projeto.
LEVANTAMENTO ALTIMÉTRICO
O levantamento altimétrico também é conhecido como nivelamento, é um estudo de relevos. Trata-se de um mapeamento que visa identificar os diferentes níveis presentes em um terreno. Neste estudo são identificadas as distâncias verticais entre um ponto e outro.
A definição destas distâncias pode ser feita com duas referências distintas. A principal delas é conhecida como Cota, onde é feita a medição da distância vertical de um ponto específico do terreno com um plano de referência qualquer.
Outro modo de definição é utilizando a altitude como referência. Neste caso, as distâncias verticais são medidas de acordo com a medição da distância vertical de um ponto específico do terreno e o nível médio dos mares.
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
O levantamento planialtimétrico é uma junção da planimetria com a altimetria. Trata-se do mapeamento de um terreno, visando identificar sua área e ângulos planos (horizontais), bem como documentar os desníveis (verticais) presentes neste terreno.
A planialtimétrica visa fornecer em uma única planta, o maior número de informações sobre uma superfície, com o objetivo da viabilização de projetos.
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
A retificação de área é um procedimento realizado para corrigir quaisquer dimensões imprecisas atribuídas a um terreno ou imóvel.
Para realizar a retificação de uma área é necessário ser feito um georreferenciamento deste terreno. Nele são apontadas as coordenadas geográficas de cada vértice (ponta).
Este processo normalmente é realizado de forma cartorial junto ao Registro de Imóveis, porém necessita de um levantamento topográfico e de agrimensura para a elaboração de um Mapa e Memorial Descritivo do terreno.
Também fazem parte do processo a solicitação de certidão de confrontantes, a busca de matrículas confrontantes e a coleta de assinatura dos confrontantes.
UNIFICAÇÃO DE ÁREA
A unificação de área se dá pela junção de dois ou mais terrenos / lotes.
Neste processo também pode-se aplicar a solicitação de uma retificação de área, pois no agrupamento de mais terrenos o terreno unificado precisa ter sua topografia e agrimensura levantados por um engenheiro para solicitação de unificação de matrículas (dos terrenos ou imóveis) junto ao Registro de Imóveis e a aprovação municipal.
Também é necessária a solicitação de Certidão de Unificação junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA).
Para este processo, também deve ser realizado um Mapa e Memorial Descritivo do terreno.
DESMEMBRAMENTO DE ÁREA
Trata-se do processo inverso da Unificação de área.
O desmembramento tem como objetivo dividir um terreno em dois ou mais lotes. Da mesma maneira que o anterior, o procedimento requer levantamento topográfico realizado por um engenheiro e a aprovação municipal.
Para isso é necessária a solicitação de Certidão de Desmembramento junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA).
O processo cartorial deverá separar o terreno desmembrado em novas matrículas de acordo com a quantidade de lotes resultantes do desmembramento.
USOCAPIÃO
A Usocapião consta no Código Civil Brasileiro por meio dos Artigos nº 1.2388 e 1.244, que prevê o direito de “tomar ou adquirir” pelo uso.
Trata-se de um processo jurídico, porém se faz necessário o levantamento de um Mapa e Memorial descritivo de situação do imóvel, realizados através de levantamento topográfico.
O registro da escritura é o documento que comprova quem é o proprietário de um bem imóvel, porém é muito comum haver grupos familiares que residem há muito tempo em um mesmo lugar sem possuir a documentação legal do imóvel.
A Usocapião tem uma função social que prevê que qualquer propriedade privada tenha alguma função útil a alguém ou a sociedade. O destino adequado de uma propriedade é de alguém que cuide e preze por aquele bem.
Também fazem parte do processo a solicitação de certidão de confrontantes e a busca de matrículas confrontantes.